Como Tirar o CPF – Tutorial Completo 2019
Cómo obtener un número de identificación fiscal, NIF, en España

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Como pedir e obter a sua declaração nº identidade em Portugal (NID) 🇵🇹 📄
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Como Tirar o CPF - Tutorial Completo 2019
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Saiba como fazer a sua Declaração de Identidade, nº identificação fiscal em Portugal e cómo obter o CPF, incluindo informações sobre os requisitos e as taxas. Descubra também mais informações importantes antes de tirar seu Cartão do Cidadão!
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CPF
Carteira do Cidadao Portugal 🇵🇹
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Declaração N° Identidade Portugal
como fazer a Declaração Nº Identidade em Portugal
Como tirar o CPF: Tutorial Completo para 2019
Se você acaba de chegar em Portugal e não sabe onde começar, este tutorial explica como tirar o CPF ou cartão do cidadão, inclusivamente se você é estrangeiro ou tem dificuldade para lidar com a administração. Com as informações que você encontra aqui, você vai poder criar sua Declaração N° Identidade Portugal e obter o seu CPF!
Em primeiro lugar, seja uma imagem muito descriçao dessa página. Em seguida, várias imagens de exemplos com informação relevante para as situações específicas citadas nas perguntas abaixo sobre os requisitos do CPF no Brasil em 2019.
Como obter o CPF?
Para obtê-la, você deve primeiro fazer a sua Declaração N° Identidade Portugal (em Portuguese, declaração nº identificação fiscal). A declaração N° Identidade é uma atestado do Estado, com seu número de registo, assinado pelo serviço competente. Para que isso ocorra, você precisará preencher um questionário e pagar os respectivos custos associados. O certificado é entregue após aprovação dos documentos enviados pelo cartório da prefeitura e recebido pela direcção geral do registo civil, passando por todos os departamentos de autenticação da declaração N° Identidade Portugal.
Obtendo seu CPF - Quais são as taxas para Declaração de identidade?
Taxas para solicitação do Cadastro dos Recursos Humanos
14,25€ (declaração em papel);
9,90€ (em papel digital)
Soluções adicionais da administração online:
6,72€ (expedição rápida no servidor online);
6,72€ (aprovação do documento online);
14,25€ (certificado postal);
Obter o CPF em Portugal
A declaração N° Identidade é a atestação onde o estado irá colocar o seu Número de Registo de Pessoa Física (N.º do Cadastro dos Recursos Humanos), ou CPF. O documento comprova a identificação civil e deve ser exibido sempre que solicitado para assuntos da Administração Central, dos Estados e das Regiões Autónomas. É válido por 5 anos.
O Cartão do Cidadão Portugal é válido como prova do título de viagem até 2 anos a partir da sua data de emissão. Você pode usar a Declaração N° Identidade como suporte para o Certidão Negativa do Registo Criminal (CRC) e, para quem viaja pelo espaço Schengen, você pode exibir seu passaporte como CRB, com validade até 2 meses após a data de término do vistado.
Vale ressaltar que as informações encontradas em seu CPF são de cunho publico e disponíveis em bases de dados dos órgãos estaduais para fins fiscais e laborais (ver: http://www.sef.pt/websef/sf/doc/instrucoesPreenchimentoCSICPF-MigFamCerca4.pdf)
Nas imagens abaixo, você verá os exemplos das duas formas de CPF em Portugal e em que situações pode utilizar cada uma delas. Imagem1: imagem do passaporte português (CPF-Passaporte).Imagem2: exemplo da Declaração nº Identidade de Portuguesa em Papel A4.
Preenchimento do Cadastro de CPF: como preencher a Declaração de identidade Portugal
Para concluir seu cadastro, siga os passos abaixo:

1. Fazer o preenchimento do questionário;

2. Inserir as fotografias solicitadas e fazer a verificação biométrica em módulo online, com as condições mínimas de capacidade para a mesma (ver imagens abaixo);

3. Clicar no botão 'Enviar';

4. Após recebida a confirmação do e-mail de resposta, será direcionado a página da prefeitura para pagamento das taxas. Caso não queira realizar o pagamento na internet, escolha “pagar nos cartórios”. Caso deseje usufruir do serviço rápido, selecione a opção "paga os serviços nos módulos de Cidadão online".

5. Receber a sua declaração Nº Identidade no correio ou diretamente no Cartório da Prefeitura (compreender o seu número do cadastro é muito útil na hora de receber notificações de entidades como SSI e Segurança Social).
Quais são os documentos que preciso apresentar para pedir CPF em Portugal?
Abaixo está uma lista dos requisitos necessários no caso do seu cadastro para receber seu CPF:
- Preexistência de Cadastro Familiar;
- Número do Cartão de Residente (em casos específicos)
Governo

O que eu preciso apresentar como documentação quando pedir o Cadastro dos Recursos Humanos no cartório da Prefeitura?
Os requisitos abaixo referem-se apenas aos extrangeiros e não à população nacional em Portugal:
- passaporte vigente (páginas de dados, foto e assinatura);
- passaporte vigente com o visto e/ou vistoso atualizado com validade mínima de 3 meses do prazo da entrega;
- passaporte vencido, apresentando a cópia;
- registro do cadastro para pessoas estrangeiras;
- caderneta da Segurança Social (atestação das prestações do Estado português);
- Declaração de Início de Residência;
- procura em Portugal, na sua Embaixada ou Consulado. No caso do CPF no Brasil, faça a procura com o Consulado Geral no país ou, alternativamente, envie seu pedido para o departamento correspondente (ver abaixo);
- fotografia em branco e pretto, em tamanho papel A4. Verificação biométrica (ver imagem). Pode ser obtida na Farmácia com valor médio de 5€ (não aceitamos o recurso da cartão foto);
- taxa do cadastro para CPF, pagar a um Banco Português de Investimento;
- assinatura (ver iframe);
- registo dos filhos (quando se pedir CPF do menor de idade) ou comprovante que não tem. Pode ver o formulário no site do Governo (em Portuguese).
Existem casos onde os extrangeiros estão autorizados a obter CPF sem passaporte? Se sim, como é feito isso e quais são os documentos a serem apresentados?
O passaporte atualizado serve como forma de identificação oficial do estrangeiro em Portugal. Mas para as situações específicas onde se pedir CPF sem passaporte, verifique abaixo o documento a ser enviado:
- Cópia do visto ou vistoso atualizado e válido no mínimo de 3 meses após a data limite de validade da cartão de registo estrangeiro. Neste caso, não é preciso apresentar a cópia da carteira de identidade da União Europeia (observe a imagem);
- Certidão negativa do Cadastro de Estrangeiros e Imigração ou CFEI em que há uma assinatura de funcionário de visto do Instituto das Migrações e da Fronteira (ver se é necessário obter). A certidão está assinada em Braga ou Lisboa pelo responsável pela imigração. O formulário da prefeitura só poderá ser feito no servidor de cartórios da Prefeitura do Porto, no endereço rua Fernão de Magalhães, 107 (observe a imagem);
- Comprovante de residência, emitido pelo serviço centralizado do Registo de Residências Estrangeiras, no Instituto das Migrações e da Fronteira, em Lisboa;
- outro documento com fotografia. Verificação biométrica (ver imagem). Pode ser obtida na Farmácia com valor médio de 5€ (não aceitamos o recurso da cartão foto). Para os menores, pode acontecer de se usar o documento atualizado que não possua dados biométricos.
Vou ter que fornecer informações pessoais na declaração? Quais são elas e de qual maneira eu devo informá-las para obter o Cadastro dos Recursos Humanos?
As informações a serem preenchidas nas Declarações de Identidade são as abaixo. Veja como responder nos blocos correspondentes do questionário online e documentação (ver a imagem do exemplo da Declaração N° Identidade Portugal em papel A4 no começo do texto):

1. Bloco 1: Dados pessoais;

2. Bloco 2: Endereço pessoal, com endereço, número, andar, complemento e outras informações pertinentes;

3. Bloco 5: Apoio a iniciativa de saúde. Consulte o link abaixo para entender qual a condição em Portugal (https://www.insp.gov.pt/sites/default/files/painel-internet/publicacoes/pdf/2016/dezembro/instruct_preenchimento_csv288v9-1.pdf);

4. Bloco 6: Registro do CPF.
Pois é, fiz tudo corretamente. Agora meu Cadastro dos Recursos Humanos foi ativado no IRS?
Nesse caso sim, após efetuar o pagamento das taxas e receber a confirmção de envio da Declaração N° Identidade Portugal via e-mail (observe os pontos do exemplo abaixo), sua declaração será encaminhada ao Serviço Fiscal Central. Caso algum erro tenha sido cometido, a equipe vai procurar você através do email cadastrado ou de contato para entender qual é o motivo da falta do registro do CPF e fornecer mais informações (ver: https://www.insp.gov.pt/app/noticia/19046). Você pode visualizar a Declaração de Identidade Portugal, em papel A4 (https://i.ibb.co/yTG5Hs2/declaracao-identidade.png).


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