Como Tirar Título de Eleitor - Um Tutorial Completo
Passo a Passo: Como Desfazer o Registro de Eleitor e Recuperar o CPF
Introdução
O direito de votar é um dos princípios fundamentais da democracia e uma forma essencial pela qual os cidadãos exercem o seu poder. Entretanto, há pessoas que desconhecem como tornarem-se eleitores ou que enfrentam dificuldades em realizar esse processo. Neste artigo, você vai aprender passo a passo sobre como tirar título de eleitor e exercer seu direito de voto.
Passos para Tirar Título de Eleitor no Brasil
1. Verificar Se É Eleitor
Antes de se preocupar em saber como realizar o cadastro, é importante primeiro verificar se já é eleitor ou não. Você é eleitor caso atenda às seguintes condições:
- Tenha pelo menos 16 anos de idade na data do preenchimento do formulário;
- Estar no Brasil, em território nacional;
- Ter nacionalidade brasileira e não ter perdido os direitos políticos, sem julgamento e cumprido condenado por crime;
- Não se encontre suspenso, excluído ou cassado no exercício do direito de voto.
2. Se for maior de 16 anos e atender aos requisitos mencionados acima, já pode solicitar o título de eleitor em qualquer Receita Federal. Este órgão disponibiliza o Cadastro Nacional Eleitoral, ou CNE, para realizar seu cadastro. Caso já tenha realizado o cadastro mas não esteja cadastrado no livro eleitoral, verifique os motivos que o deteram e siga o procedimento necessário:
- Mudanças na legenda (partido) política;
- Falta de atualização do endereço de residência ou assinatura;
- Não participação das eleições em que você foi chamado;
- Queda na faixa etária.
3. Realizar Cadastro de Eleitor na Receita Federal
Para tirar o título de eleitor, siga os seguintes passos:
- Acesse a página da Receita Federal https://www2.receitabr.gov.br/cne/. Se não possuir CPF ou se esquecer do número, use o campo à direira para digitar o mesmo;
- Insira seus dados de cadastro pessoal;
- Verifique e corrija quaisquer informações erradas ou incorretas;
- Em caso de mudo ou novo endereço, marque a caixa correspondente. Caso deseje solicitar outra condição especial, marque a "Outros" e escreva o motivo no espaço em branco fornecido;
- No final, clique em "Salvar" para gerar seu protocolo de inscrição;
- Guarde e/ou imprima sua folha de cadastro.
4. Entregue seu documento ao CNE (Tribunal Superior Eleitoral)
Após salvar a folha de cadastro no passo anterior, você terá o protocolo para gerar seu título de eleitor no Tribunal Superior Eleitoral. Basta agendar sua primeira votação e realizar seu cadastro na REDE, a rede de computadores que contém os sistemas da Receita Federal, CNPJ/MS e Ministério Público Federal.
5. Realize sua Primeira Votação
Quando for chamado, apareça ao se apresentar às urnas e exercer seu direito de voto. Para realizar sua primeira votação, siga as etapas:
- Procure pela sua respectiva mesa de registro;
- Apresente a Cédula, ou comprovante de identidade;
- Informe o número da folha e lugar em que está inscrito na legenda (partido) política;
- Seu titulo será entregue caso já possua CNH, após validado sua CPF.
Recomendação: Realizar suas anotações nas referências solicitadas e lembrar sempre do número do seu CPF é uma forma útil para ter sempre ao corrente os seus cadastros, títulos e votos realizados em sua história eleitoral.
Conclusão
O exercício do direito de voto, independente da legenda política escolhida, é essencial para que seja tomada em consideração a voz das pessoas em questões que lhe afetam diretamente, e não deixem de se atualizar com seus dados pessoais. O título de eleitor confere o direito de votar para os cidadãos brasileiros. O processo de inscrição é simples e contém algumas etapas para que todos possam saber como e quando realizar seu cadastro eleitoral.
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