Com esse guia você vai saber o que é o CNH Social, seu propósito e a importância no mundo do transporte de passageiros pelo Rio de Janeiro, como funciona o sistema, qual é o processo para realizar essa homologação. Veja mais em detalhes sobre "Como Fazer CNH Social":
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**O que é CNH Social e sua importância**
O "CNH Social" (Carteira Nacional de Habilitação - Tipo "S") trata-se de um processo regulamentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele tem como propósito regularizar os veículos e profissionais envolvidos na atividade de transporte de passageiros, principalmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e regiões próximas).
Esse sistema visa aumentar a segurança nas viagens realizadas por esses veículos. Assim, evitar possíveis acidentes e garantir uma qualidade ao consumidor. Ele funciona como um controle para veículos de transporte coletivo, permitindo que somente os que atendem às normativas regulamentadoras da cidade de Rio de Janeiro sejam habilitados.
**Quais são as etapas do processo?**
Para fazer a CNH Social e se tornar habilitado para transporte coletivo no Estado do Rio, é preciso seguir os seguintes passos:
1. Inscreva-se na Plataforma do Prefeito. Preencha as informações necessárias e confirme seu cadastro para continuar.
2. Realize a renovação do CNH, se você já possuir esse tipo de habilitação, acessando a plataforma. Com ela, preencha todas as informações requeridas. Passe no Exame Nacional do Condutor (ENC), se estiver na situação de realizar o CNH pela primeira vez. Para isso, vá ao link e marque um horário conveniente para o confronto.
3. Depois de se candidatar, aguarde a liberação do Sistema de Gestão da Secretaria de Trabalho e Transportes do Estado do Rio de Janeiro (SeTran) que indica a emissão da nova placa com o número de série, bem como o logotipo do Rio. Neste link, fazendo uma busca na Internet., você poderá realizar todas as ações que forem precisas para se tornar habilitado e contribuir com o trânsito mais seguro no Estado do Rio de Janeiro.
Passos a se seguir com os motoristas
- O motorista precisa realizar um **Exame Nacional de Condutor (ENC)** no Sistema da Prefeitura. O horário e local do exame são marcados pelo site. Lembre-se de levar consigo as informações pessoais e o RG ou CNH vigente;
- Depois disso, acesse a plataforma CNH Social, cadastre-se e depois faça o inscrição para se tornar um motorista conhecido pela Secretaria de Trabalho e Transportes do Estado do Rio de Janeiro (SeTran). Para isso, você deverá:
* Digitar o Número da CTPS;
* Selecionar o município onde trabalha atualmente ou planeja trabalhar;
* Inserir a Placa do veículo.
- Logo após concluir o processo de inscrição, você poderá efetuar o pagamento pelo Cadastro Municipal na prefeitura, pelo site Gazeta das Notícias. Para isso:
* Entre com as informações requeridas e acesse a seção dos pagamentos;
* Insira os Dados do Cadastro, Código Barra e Valor que estarão à disposição após realizar o processo de inscrição da placa;
* Depois de confirmar os dados cadastrais, o sistema permitirá a finalização do pagamento pela placa. Confirme a solicitação de pagamento e imprima a comprovante após efetuado o pagamento.
- Depois de efetuar o cadastro e o pagamento no site Gazeta das Notícias, o motorista terá o acesso à CNH Social. Ao acessar a plataforma e selecionar **Processos**, poderá conferir todos os passos que deve ser realizados na Secretaria de Trabalho e Transportes do Estado do Rio de Janeiro (SeTran) para o recebimento da **CNH Social**.
- Para a emissão da **Placa Comercializadora**, você deverá realizar as seguintes etapas:
* Acione seu veículo;
* Realize o pagamento do cadastro na Secretaria Municipal dos Trabalhos (SeMast);
* Registrar-se no sistema. Depois, acesse **Processos** e selecione a **Placa Comercializadora**. Conforme a situação encontrada, preencha o formulário com as informações da placa, conforme os passos fornecidos no sistema;
* Imprima e firme a **Autorização de Registro do veículo**. Depois de assinado pela parte interessada, tire foto com o celular;
* Passe ao engenheiro de pesagem da Secretaria Municipal dos Trabalhos (SeMast) para efetuar a homologação da placa na sua unidade local. Depois, tirar mais uma foto. Firme-se no sistema como se fizera antes;
* O motorista poderá retirar o modelo oficial da placa comercializadora com base na resolução municipal, conforme orientado no cadastro realizado na Secretaria de Trabalho e Transportes do Estado do Rio de Janeiro (SeTran).
É importante lembrar que o veículo deve ser homologado pela **Pegasus**, sendo isso obrigatório.
Dúvidas frecuentes sobre CNH Social
- Posso fazer a renovação da minha placa e CNH no mesmo dia?
Sim, é possível fazer as renovações em apenas um dia. Depois de efetuado o cadastro da CNH Social no link acima, você poderá efetuar a solicitação pela Gazeta das Notícias. Lembre-se de inserir o RG ou CNH e a CTPS, bem como o veículo que você irá dirigir.
- Seus veículos também precisarão de uma homologação?
Para a **CNH Social**, todos os veículos são submetidos ao registro das plaquetas do Sistema de Controle da Trama, pelo Instituto Pegasus. O exame é realizado pelo Departamento Metropolitano de Transportes e Trens Urbanos (DMMTU) em uma das 54 unidades espalhadas pela região metropolitana do Rio.
- Se eu já tenho CNH ou Habilitação, posso fazer o cadastro?
Sim, é possível fazer o cadastro se já possui a habilitação de outro Estado. A **CNH Social** só atua na área metropolitana do Rio. Se for morar no Rio de Janeiro e trabalhar na região, precisará de sua homologação pela Pegasus que é feito por um engenheiro do Rio de Janeiro e autorizado pelo Instituto Pegasus, da capital fluminense.
Você pode verificar mais informações sobre como fazer a homologação na plataforma do Ministério do Trabalho e do Emprego. Não se preocupe em realizar o processo, pois acredita-se que o Rio de Janeiro ganha com esse processo ao ser um estado mais seguro e tranquilo a se viver e se deslocar nas viagens. Além disso, é um ótimo diferencial para as pessoas interessadas no seu transporte coletivo e quem gosta de um trabalho bem executado. Esperamos que tudo esteja fácil com o tutorial acima!
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